Termos de Uso
Última atualização: 20 de setembro de 2026
Estes Termos regulam o uso da plataforma Prosa por clientes que fazem pedidos e por estabelecimentos que vendem por ela. Ao criar uma conta, finalizar um pedido ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é a Prosa
A Prosa é uma plataforma de tecnologia que oferece a estabelecimentos site de pedidos, ponto de venda, atendimento por WhatsApp, painel de cozinha, app de entregador e outras ferramentas de gestão. A Prosa não prepara, vende nem entrega os produtos: a compra é feita diretamente entre o cliente e o estabelecimento.
2. Cadastro e conta
- Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
- Clientes entram com telefone e código enviado por SMS; lojistas entram com e-mail e senha. Você é responsável por guardar seus acessos e por tudo que for feito com eles.
- Também é possível fazer um pedido como convidado, informando nome e telefone, sem criar conta.
- Lojas novas passam por aprovação antes de começar a vender pela plataforma.
3. Pedidos, preços e pagamento
- Cardápio, preços, taxas de entrega, prazos e disponibilidade são definidos e de responsabilidade do estabelecimento.
- Pagamentos online (PIX e cartão) são processados pelo Mercado Pago. Pagamentos na entrega ou na retirada (dinheiro ou máquina de cartão) são feitos diretamente ao estabelecimento.
- Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a política do estabelecimento e a legislação de defesa do consumidor.
- O cliente deve informar endereço e telefone corretos e estar disponível para receber o pedido.
4. Responsabilidades do estabelecimento
- Qualidade, higiene, informações do cardápio (inclusive ingredientes e alérgenos), preparo, entrega e emissão de documentos fiscais são de responsabilidade do estabelecimento.
- O estabelecimento deve usar os dados dos seus clientes apenas para atender pedidos e para comunicações legítimas, cumprir a LGPD e respeitar o pedido de quem não quer receber promoções.
- Valor, ciclo de cobrança e cancelamento do plano contratado são os informados no momento da contratação.
5. Uso adequado
É proibido:
- fornecer dados falsos, usar dados de terceiros sem autorização ou se passar por outra pessoa;
- fraudar pedidos, pagamentos, cupons ou avaliações;
- tentar acessar áreas restritas, testar vulnerabilidades sem autorização ou sobrecarregar o sistema;
- copiar, revender ou fazer engenharia reversa da plataforma;
- usar a plataforma para enviar spam ou mensagens abusivas.
6. Propriedade intelectual
O software, a marca e o design da Prosa pertencem à Prosa. Fotos, nomes de produtos, cardápios e marcas dos estabelecimentos pertencem a eles, que autorizam a Prosa a exibi-los na plataforma.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas ela pode ficar indisponível por manutenção, falhas de fornecedores ou motivos fora do nosso controle. A Prosa não responde por atos ou omissões dos estabelecimentos (como atraso, erro no pedido ou qualidade do produto). Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permite excluir.
8. Suspensão e encerramento
A Prosa pode suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, a lei ou as condições do plano contratado. Você pode pedir o encerramento da sua conta e a eliminação dos seus dados pelos canais abaixo.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica no topo da página. Continuar usando a plataforma depois de uma atualização significa que você concorda com o novo texto.
10. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
E-mail: prosaapp2026@gmail.com
WhatsApp: falar com a Prosa